segunda-feira, 7 de maio de 2012

Detentos estão fora das celas há mais de uma semana no Presídio Raimundo Nonato

Marco Carvalho - repórter

Os quase 400 detentos do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal, estão aproveitando um período de "férias" na unidade. Desde o domingo, dia 29 de abril, eles estão soltos pelo pavilhão, solário e quadra da penitenciária. Na semana passada, um curto-circuito derrubou a energia do local e, em virtude da superlotação das celas, os detentos não agüentaram ficar sem os ventiladores, tendo quebrado grades e cadeados para ganhar espaço do lado de fora. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) ainda não enviou um técnico, que fosse capaz de solucionar os problemas. De acordo com a direção, o clima de insegurança é constante.

"Não mudou nada desde a última vez que vocês vieram aqui". As palavras são do diretor interino do presídio, Almir Medeiros. A equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local duas vezes durante a semana passada e nesta segunda-feira (7) constatou a permanência dos problemas. Os 383 presos estão espalhados pela quadra e há informações de que não está sendo realizada a contagem deles, capaz de identificar eventuais fugitivos. A informação é negada pela direção, que alega realizar uma chamada para assegurar a presença dos presos.

Para sair das celas, os presos quebraram grades e cadeados. Após a restauração da energia, a direção planejará como ocorrerá o conserto.  A Sejuc enviou os cadeados para reposição, mas ainda não há resposta quanto ao conserto da deteriorada parte elétrica da unidade. "Eles falaram que mandariam essa semana. Até agora, não chegou ninguém aqui", disse Medeiros.


"A nossa preocupação é constante. Ninguém sabe quais as intenções deles, que agora estão soltos", reforçou o diretor interino. À reportagem, funcionários relataram que apenas uma grade os separam dos quase 400 detentos. À noite, além do cadeado, a grade recebe o reforço de correntes e algemas para evitar problemas.

Exoneração

O diretor do presídio Raimundo Nonato pediu exoneração do cargo. Alexandre Bosco disse que a situação de "falta de estrutura da unidade" lhe incomodava e não encontrava respostas das autoridades frente a pedidos de melhoras. "Enviava vários documentos pedindo alguma alteração. Mas nada aconteceu", disse. O agente penitenciário José Olímpio, que responde interinamente pela Coordenação da Administração Penitenciária (Coape), disse ter sido informado do pedido de desligamento do antigo diretor. "Já encaminhei um pedido de substituição para o Gabinete Civil", disse. Olímpio se mostrou preocupado com a situação do Presídio Raimundo Nonato.

Para ele, o fato de os detentos permanecerem fora das celas é bastante preocupante. "É um problema grande. Quando o preso está trancado já é um problema, imagine solto, podendo planejar o que quiser. Até  cavar buracos em celas, e no refeitório, onde os agentes não vêem. Tudo isso é possível", afirmou. Olímpio disse ter comunicado à Secretaria de Infraestrutura do Estado sobre a necessidade de manutenção na rede elétrica do presídio. No entanto, ainda não há previsão para a realização do serviço.


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Marco Carvalho - repórter

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc) completou 45 dias sem um responsável pela pasta. Desde que o advogado Fábio Hollanda deixou o cargo, no dia 17 de março passado, o Governo não designou um novo nome para administrar a Sejuc. O secretário de segurança, Aldair da Rocha, foi nomeado para responder pela pasta interinamente. A ausência de um secretário efetivo tem causado consequências negativas e tem refletido no Poder Judiciário, em unidades prisionais e em discussões com as categoria dos agentes penitenciários, que cogita greve. 
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O juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, reclamou a ausência de um titular para o cargo. "É um cargo importante e essa ausência nos prejudica. Não conseguimos resolver alguns problemas pontuais, que seriam de fácil solução caso houvesse um secretário", disse. Para ele, não há como Aldair da Rocha arcar com as responsabilidades de duas secretarias, como a de Segurança e a de Justiça.

"Não tem como Aldair dar conta das duas secretarias. A Segurança já tem muitos problemas a serem resolvidos", afirmou o magistrado. Um caso citado por Baltazar para exemplificar o que argumentou foi o problema que hoje ocorre no Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte de Natal. Lá, desde domingo ocorreu uma pane elétrica, mas nenhum técnico foi designado para resolver a questão.

"O que está ocorrendo ali é um exemplo desses problemas que poderiam ser resolvidos rapidamente, mas ninguém tem autonomia para fazê-lo, a não ser o secretário". Para o juiz, problemas pontuais seriam resolvidos "com decisões imediatas, mas que outras pessoas não podem tomar". 

Segundo a presidenta do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN), Vilma Batista, a ausência de um secretário traz grandes problemas. "O sistema torna-se inseguro e sobrecarrega outros servidores com responsabilidades", disse. Para ela, a demora na designação mostra "uma falta de compromisso do Governo". A categoria poderá entrar em greve por falta de diálogo com membros do Executivo para discussão de melhorias para os servidores.

Nesse intervalo de tempo, entre a saída de Hollanda até hoje, o nome estudado pelo Governo do Estado para assumir o posto é o do promotor de Justiça José Augusto Peres. Através da assessoria de comunicação, o Estado disse que irá esperar um posicionamento oficial quanto ao convite realizado. De acordo com o secretário de comunicação, Alexandre Mulatinho, "Aldair da Rocha tem cumprido plenamente suas atividades como interino da Sejuc, não havendo nenhum hiato das suas responsabilidades, mesmo acumulando a secretaria de segurança, também sob sua competência".

José Augusto Peres aguarda o parecer do Conselho Superior do Ministério Público. Na segunda-feira passada, o promotor viu as possibilidades de assumir o cargo diminuírem. Ele confirmou que o posicionamento do órgão era contrário à nomeação e que aguarda o retorno a Natal do procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, para informar a decisão à governadora Rosalba Ciarlini. 

Fábio Hollanda deixou o posto de secretário após reclamar, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, das condições de trabalho dadas a ele. "Eu terei constrangimento em ficar na secretaria e não conseguir desenvolver um bom trabalho com o dinheiro do contribuinte", declarou na oportunidade. 

Ontem, a equipe de reportagem esteve no prédio da Sejuc, localizado no Centro Administrativo. Lá, o gabinete do secretário estava fechado e foi informado que Aldair da Rocha não costuma realizar expediente no local. O secretário adjunto, Edmilson Andrade, encontrava-se em reunião e não pôde conceder entrevista.

Presídio Raimundo Nonato vive dias de tensão

Detentos fora da celas, presídio em colapso elétrico, agentes penitenciários com atividades paralisadas e policiais militares em efetivo reduzido. Esses elementos formam o cenário de tensão que cerca o Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, localizado na zona Norte de Natal. A Penitenciária vive dias de medo. Os quase 500 detentos da unidade estão fora das celas desde o domingo passado, quando ocorreu um colapso de energia no local. Incomodados pelo calor, em virtude da superlotação das celas, os presos quebraram grades e cadeados e estão com a circulação livre pelo pavilhão. Os recorrentes protestos dos agentes penitenciários, em forma de paralisação, reforçam o ambiente de insegurança que coloca em risco a população e os funcionários da unidade.

Pela quinta vez em duas semanas,  os agentes penitenciários cruzaram os braços reivindicando diálogo com o Governo do Estado, em busca de melhorias para a categoria. A ausência dos agentes obrigou a Polícia Militar a cobrir o déficit e realizar serviços inerentes daqueles servidores, como revista, guarda e escolta. A visita íntima prevista para esta quarta-feira foi mantida e demandou maior atenção dos PMs com as pessoas que entravam na unidade. 

Desde o domingo passado, o presídio registrou uma pane na rede elétrica, que se estendia até ontem, quando a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local. Para o vice-diretor do presídio, a tensão aumenta a cada dia. "A gente nunca sabe o que pode acontecer. Com eles soltos, cria-se um clima de insegurança constante", afirmou Almir Medeiros. 

O vice-diretor disse que tem mantido contato com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) - pasta responsável pela administração das unidades prisionais - mas até agora não houve resposta. "Estamos esperando que a Sejuc envie um técnico para consertar esse problema elétrico. Enquanto isso, não temos condições de retornar os presos às celas", disse. 

Medeiros alertou ainda que os problemas podem aumentar quando os presos forem forçados a retornar às celas. "Tirar um benefício de um preso é difícil. Eles já estão desde domingo fora das celas e não voltarão tão fácil assim, acredito".

O vice-diretor negou que a contagem dos presos não estivesse sendo realizada, como foi informada à equipe de reportagem. Servidores informaram que ainda não se tem certeza da quantidade de presos que existe na unidade após a revolta registrada no final de semana.

Funcionários do local, que terão a identidade preservada, informaram que a tensão é constante, principalmente durante o período noturno. "Com a energia cortada, tudo fica escuro à noite e ninguém sabe o que eles estão fazendo. Chegamos a disparar tiros de advertência quando percebemos alguma movimentação, mas esse procedimento está suspenso", disse o funcionário. Com o livre trânsito pela quadra, presos já foram flagrados falando ao celular  dentro da unidade. Assim como são recorrentes as "entregas" de drogas, que chegam através de pacotes arremessados por cima do muro.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM, soldado Roberto Campos, também realizou reclamações sobre a situação. "Com a paralisação dos agentes, os PMs que realizam revista em comida. O que se caracteriza como claro desvio de função. Além disso, os policiais não tem a condição mínima para trabalhar nas guaritas, com estrutura precária e efetivo reduzido", disse. 

Agentes discutem greve

"A única coisa que temem abundância nos presídios é preso. Os servidores são massacrados pela falta de condições de trabalho". As reclamações do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp/RN) estavam estampadas em faixas afixadas próximo ao Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, na zona Norte. A categoria não descarta deflagrar uma greve ainda durante esta semana.

Após duas semanas promovendo paralisações durante os finais de semana, a categoria permanece sem alcançar o diálogo com o Governo do Estado. Hoje, em Mossoró, e na próxima sexta-feira, em Natal, ocorrem assembleias desses servidores que decidirão sobre a paralisação total. Para a presidenta do Sindasp, Vilma Batista, a possibilidade de greve é real. "Na assembleia iremos analisar a possibilidade de paralisação total, ato público ou nova paralisação de advertência", informou Batista.


Fonte: Tribuna do Norte

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